Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Cosern é condenada por dano moral

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

O valor da indenização foi fixado em  R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.